Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.

reclamada no pagamento de indenização pelas reduções de carga horária.

Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.

Pagamento do período suprimido como hora extra.

Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.

Intervalo intrajornada.

Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.

Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel

O casal receberá R$1,6 mil reais pelo tempo que esperou até a entrega da chave, e mais de R$ 30 mil pela repetição do indébito pago em dobro

Embargos infringentes. Relação de consumo. Débito de cartão de crédito declarado inexistente pela parte do acórdão embargado que transitou em julgado

de débito, repetição em dobro de indébito e indenização por dano moral. Como causa de pedir.

Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.

Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical

verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais

Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado

A Associação dos Agentes da Polícia Civil do DF foi obrigada a devolver, em dobro, a um ex

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração

Empresa de telefonia deverá ressarcir cobrança indevida

dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.

Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.

Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento

"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o

JT-MG declara invalidade de norma coletiva que ampliou período de concessão de folga

A Turma condenou a empregadora a pagar em dobro os repousos usufruídos por empregados após o sétimo

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado

TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe

em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas